Para que uma ideia possa sair do papel de maneira sustentável e concreta, é necessário proteger os ativos relacionados a ela.

É papel do advogado especialista em startups configurar negócios modernos, mas mantendo a atenção aos riscos empresariais, societários e outros:

• Consultoria para viabilidade jurídica e definição da estrutura societária do novo negócio;
• Elaboração de Contratos e Estatutos sociais, Memorando de Entendimentos (MOU), acordos de sócios, e outros documentos societários;
• Estudo de projetos, produtos e serviços, com análise de riscos legais e responsabilidades ;
• Implicações tributárias e fiscais de modelos de negócio inovadores;
• Acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements);
• Contratos de Compra e venda de ações, quotas e participações de capital;
• Consultoria na obtenção de investimentos junto a Investidores anjos, aceleradoras, Venture Capital, etc;
• Contratos de participação, mútuo conversível, vesting, stock options, term sheet, licenciamentos e autorizações;
• Contratos especializados de trabalho, de prestação de serviços, estágio, parcerias comerciais, etc
• Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
• Registro de marcas, softwares, direitos autorais e auxílio na obtenção de patente